Perception of small enterprises of São Paulo city of the brazilian tax system

Authors

  • Marcus Vinicius Moreira Zittei
  • Leonardo Fabris Lugoboni
  • Renata Cavalcante Souza

DOI:

https://doi.org/10.21574/remipe.v2i1.73

Keywords:

Tax, Small and Medium Enterprises, Tax Rate

Abstract

Taxes are inherent elements in the existence of the State, being necessary - to the organization of the society and fundamental in the state-citizen relationship. In Brazil, the  small and medium enterprises segment has fundamental importance in the economic  scenery. According to research  made by SEBRAE, this segment represents 98% of the number of listed companies in the country. Given this reality, the present article aims to identify which is the perception of micro and small businessman in the city of São Paulo in relation to the taxes levied in Brazil. The study presents the concepts of taxes and micro and small enterprises awarded by the doctrine and legislation, the legality of taxation specific to - those small businesses. And finally, it presents a field research in several micro entrepreneurs located in the city of São Paulo in order to identify their perception of the Brazilian tax burden. The article reports only the perception of the population studied, - making no reference to political leanings or parties. The result of this research shows that although the majority of micro and small - businessman  have a high level of education, where the most of them are graduates and some of them post-graduates, they have little knowledge on the issue,. In most cases they get confused by simple questions on the subject and most of the times they are embarassed for not giving the right importance to a fundamental aspect for the development and growth of their enterprises.

 

References

ABREU, Andréia. Gestão Fiscal nas Empresas: Principais Conceitos Tributários e sua Aplicação. São Paulo: Atlas, 2008.

BRASIL. Código Comercial, Código Tributário, Constituição Federal / organização Anne Joyce Angher. ? 5. Ed. ? São Paulo: Rideel, 2005. ? (Coleção de leis Rideel. Série míni 3 em 1).

CìMARA DOS DEPUTADOS. Cartilha do Microempreendedor Individual: Comissão de Desenvolvimento Econÿmico, Industrial e Comércio: 2010. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/3326/cartilha_microempreendedor.pdf?sequence=1. Acesso em 07 de julho de 2012.

DUARTE, Ana Maria Benedito; SILVA, Denise Maria Perissini. Manual das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte. São Paulo: LTr, 2001.

FABRETTI, Láudio Camargo. Prática Tributária da Micro e Pequena Empresa. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2000.

FABRETTI, Láudio Camargo. Prática Tributária da Micro, Pequena e Média Empresa: Legislações Tributária e Empresarial, Lei do Simples, Tributação da Média Empresa. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.

FABRETTI, Láudio Camargo; FABRETTI, Dilene Ramos. Direito Tributário: para os cursos de administração e ciências contábeis. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.

FEDERIGHI, Wanderley José. Direito Tributário: Parte Geral. Série Fundamentos Jurídicos. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2000

FONTOURA, Iara P.; SABATOVSKI, Emílio. Simples Nacional: estatuto nacional da Microempresa. 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2008.

G1.COM. Micro e pequenas empresas são 99% do total no país, mostra pesquisa, 2012. Disponível em http://g1.globo.com/economia/pme/noticia/2012/02/micro-e-pequenas-empresas-sao-99-do-total-no-pais-mostra-pesquisa.html acesso em 12 de Mai 2012.

ICHIHARA, Yoshiaki. Direito Tributário: atualizado de acordo com as Emendas Constitucionais. 16 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

IUDÍCIBUS, Sergio de; POHLMANN, Marcelo Coletto. Tributação e Política Tributária: uma abordagem interdisciplinar. São Paulo: Atlas, 2006.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de Metodologia Científica. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.

NUNES, Vidal Serrano. Direito Tributário Comentado. 2ª ed. rev., ampl., e atual. São Paulo: Angelotti, 1995

OLIVEIRA, Edson. Manual de Impostos e Contribuições: Para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2002.

PALMA, Antonio Jacinto Caleiro. Manual de Direito Empresarial. São Paulo: Quartier Latin, 2006.

REA, Louis M.; PARKER, Richard A.. Metodologia de Pesquisa: do Planejamento à execução. São Paulo: Pioneira, 2000.

SEBRAE. 48% das empresas brasileiras fecham as portas depois de três anos, 2012.Disponível em http://portal2.pr.sebrae.com.br/PortalInternet/Noticia/ci.48%25-das-empresas-brasileiras-fecham-as-portas-depois-de-tr%C3%AAs-anos.print. Acesso em 04 de maio de 2013.SHINGAKI, Mário. Gestão de Impostos: Para Pessoas Físicas e Jurídicas. 5ª ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Saint Paul Editora, 2007.

SILVA, Antÿnio Carlos Ribeiro da. Metodologia de Pesquisa Aplicada à Contabilidade: orientações de estudos, projetos, artigos, relatórios, monografias, dissertações, teses. São Paulo: Atlas, 2003.

SILVA, José Afonso da. Sistema Tributário Nacional. Co-edição. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1975.

Published

2018-01-26

How to Cite

Zittei, M. V. M., Lugoboni, L. F., & Souza, R. C. (2018). Perception of small enterprises of São Paulo city of the brazilian tax system. REMIPE - Revista De Micro E Pequenas Empresas E Empreendedorismo Da Fatec Osasco, 2(1), 33–54. https://doi.org/10.21574/remipe.v2i1.73