As Empresas Simples de Crédito como alternativa na concessão de Crédito às Micro e Pequenas Empresas - MPE
DOI:
https://doi.org/10.21574/remipe.v7i2.308Palavras-chave:
credito, ANÁLISE DE CRÉDITO, EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO (ESC)Resumo
O presente artigo reportou a concessão de crédito mediante a Lei Complementar 167/2019, a qual sancionou a criação da Empresa Simples Crédito (ESC) que, por sua vez, trouxe à premissa de facilitação a obtenção de empréstimos e financiamentos para micro e pequenas empresas. Tendo em vista que as MPE possuem vasta relevância no cenário econômico e carecem de empréstimos e financiamentos para se estabelecerem economicamente, na prática, a relação entre as instituições financeiras e MPE se mostra limitante em função (em parte) à burocratização e onerosidade do Sistema Financeiro Nacional (SFN) quanto à concessão de crédito aos pequenos empresários (SEBRAE, 2018). O objetivo geral foi apresentar às Empresas Simples de Crédito como possível alternativa no cenário de crédito para micro e pequenas empresas; especificamente, o enfoque do trabalho foi analisar a evolução histórica do crédito para as MPE no Brasil; evidenciar a importância da análise de crédito; e, demonstrar se as ESC terão a capacidade de facilitar a concessão de crédito.
Referências
ASSAF NETO, Alexandre. A administração de capital de giro. São Paulo: Editora Atlas, 2011.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Economia Bancária e Crédito. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/ftp/jurospread122002.pdf. Acesso em: 07 abr. 2020.
______. Recomendações de Basiléia. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/recomendacoesbasileia. Acesso em: 07. abr. 2020.
BANCO DO BRASIL. O que é Crédito: Disponível em: https://www.bb.com.br/portalbb/page251,8900,8923,0,0,1,0.bb?codigoMenu=5415&codigoNoticia=8133. Acesso em: 17 mai. 2020.
BARBOSA, Flávio Felix. As transformações do Setor Bancário Sob Ègide do Plano Real. Revista Iniciativa Econômica, v.3, n. 1, 2017.
BATY, Gordon B. Pequenas e médias empresas dos anos 90. São Paulo, Makron Books, 1994.
BNDES. Banco Nacional de Desenvolvimento. Transparência. Disponível em: https://www. bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia. Acesso em: 9 abr. 2020.
BRASIL. Lei Complementar n° 167, de 24 de Abril de 2019. Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito, Brasília, DF, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp167.htm. Acesso em: 12 de out.2020.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL. BNDES Crédito Empresas: Disponível em:
http://www.caixa.gov.br/empresa/credito-financiamento/capital-de-giro/bndes-giro/Paginas/default.aspx. Acesso em: 12 de out. 2020.
______. Microcrédito Produtivo Caixa Orientado: Disponível em: http://www.caixa.gov.br/empresa/credito-financiamento/crescer/Paginas/default.aspx. Acesso em: 10.out.2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/industria/9016-estatisticas-do-cadastro-central-de-empresas.html. Acesso em: 06 out.2020.
IPEA. Dados das Micro Empresas no Brasil. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1189.pdf. Acesso em: 06 out.2020.
IUDÍCIBUS, Sérgio de. Análise de Balanços. ed. Atlas. 11 ed. São Paulo, 2016.
JESUS, Vanessa Martins de. Concessão e Análise de Crédito para Pequenas e Médias Empresas: Estudo de Caso em uma Empresa do Setor de Pescados. Disponível em: https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos12/31516307.pdf. Acesso em: 06 out.2020.
JULIANI, Márcia. Análise para concessão de crédito por uma instituição financeira. 2010. 66 f. Dissertação (Monografia apresentada como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Ciências Contábeis) - Universidade Caxias do Sul, Caxias do Sul. 2010.
JURISWAY. Alienação Fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema. Disponível em:https://jurisway.jusbrasil.com.br/noticias/3181517/alienacao-fiduciaria-o-que-o-stj-tem-decidido-sobre-o-tema. Acesso em: 06 out.2020.
LEITÃO, Miriam. Saga Brasileira: a longa luta de um povo por sua moeda. Rio de Janeiro: Record, 2011.
MARION, José Carlos; DA SILVA, Antonio Carlos Ribeiro. Manual de Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. 1.ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MORAIS, José Mauro de. Empresas de pequeno porte e as condições de acesso ao crédito: falhas de mercado, inadequações legais e condicionantes macroeconômicos. 55f. Texto para Discussão - IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Brasília. 2006.
MATARAZZO, Dante Carmine. Análise Financeira de Balanços. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MIURA, Yuko; DAVI, Marcos Cesar Antunes. Utilização de Instrumento de Avaliação de Riscos para Concessão de Créditos às Pessoas Jurídicas. Disponível em: http://revistas.unipar.br/index.php/akropolis/article/view/1778/1545. Acesso em 14 out. 2020.
SANTI FILHO, Armando. Avaliação de Riscos de Crédito. 1. ed. São Paulo: Atlas, 1997.
SANTOS, José Odálio. Análise de Crédito: Empresas e Pessoas Físicas. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2015.
SCHRICKEL, Wolfgang. Análise de Crédito: Concessão e Gerência de Empréstimos. São Paulo: Atlas, 1998.
SCHRICKEL, Wolfgang Kurt. Demonstrações Financeiras: abrindo a caixa-preta: como interpretar balanços para a concessão de empréstimos. São Paulo: Atlas, 1997.
SEBRAE, Data. O Financiamento das MPE no Brasil. Disponível em: <https://datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2018/09/Relat%C3%B3rio-Especial-O-Financiamento-das-MPE-no-Brasil-2017_FINAL.pdf>. Acesso em: 07 out. 2020.
SEBRAE. Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Disponível em: http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/sebraeaz/lei-geral-completa-10-anos-e-beneficia -milhoes-de-empresas,baebd455e8d08410VgnVCM2000003c74010aRCRD. Acesso em: 07 mar. 2020.
SILVA. José Pereira da. Gestão e análise de risco de crédito. 9.ed. São Paulo: Cengange Learning, 2016.
SILVEIRA, Camila Magalhães. Programa Nacional In: Projeto Nacional de Desenvolvimento para Micro e Pequena Empresa. Rio de Janeiro: Espalhafato Comunicação, 1994.
KASSAI, Silvia. As Empresas de Pequeno Porte e a Contabilidade. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cest/n15/n15a04. Acesso em: 07 out. 2020.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Economia Bancária e Crédito. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/ftp/jurospread122002.pdf. Acesso em: 07 abr. 2020.
______. Recomendações de Basiléia. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/recomendacoesbasileia. Acesso em: 07. abr. 2020.
BANCO DO BRASIL. O que é Crédito: Disponível em: https://www.bb.com.br/portalbb/page251,8900,8923,0,0,1,0.bb?codigoMenu=5415&codigoNoticia=8133. Acesso em: 17 mai. 2020.
BARBOSA, Flávio Felix. As transformações do Setor Bancário Sob Ègide do Plano Real. Revista Iniciativa Econômica, v.3, n. 1, 2017.
BATY, Gordon B. Pequenas e médias empresas dos anos 90. São Paulo, Makron Books, 1994.
BNDES. Banco Nacional de Desenvolvimento. Transparência. Disponível em: https://www. bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia. Acesso em: 9 abr. 2020.
BRASIL. Lei Complementar n° 167, de 24 de Abril de 2019. Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito, Brasília, DF, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp167.htm. Acesso em: 12 de out.2020.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL. BNDES Crédito Empresas: Disponível em:
http://www.caixa.gov.br/empresa/credito-financiamento/capital-de-giro/bndes-giro/Paginas/default.aspx. Acesso em: 12 de out. 2020.
______. Microcrédito Produtivo Caixa Orientado: Disponível em: http://www.caixa.gov.br/empresa/credito-financiamento/crescer/Paginas/default.aspx. Acesso em: 10.out.2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/industria/9016-estatisticas-do-cadastro-central-de-empresas.html. Acesso em: 06 out.2020.
IPEA. Dados das Micro Empresas no Brasil. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1189.pdf. Acesso em: 06 out.2020.
IUDÍCIBUS, Sérgio de. Análise de Balanços. ed. Atlas. 11 ed. São Paulo, 2016.
JESUS, Vanessa Martins de. Concessão e Análise de Crédito para Pequenas e Médias Empresas: Estudo de Caso em uma Empresa do Setor de Pescados. Disponível em: https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos12/31516307.pdf. Acesso em: 06 out.2020.
JULIANI, Márcia. Análise para concessão de crédito por uma instituição financeira. 2010. 66 f. Dissertação (Monografia apresentada como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Ciências Contábeis) - Universidade Caxias do Sul, Caxias do Sul. 2010.
JURISWAY. Alienação Fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema. Disponível em:https://jurisway.jusbrasil.com.br/noticias/3181517/alienacao-fiduciaria-o-que-o-stj-tem-decidido-sobre-o-tema. Acesso em: 06 out.2020.
LEITÃO, Miriam. Saga Brasileira: a longa luta de um povo por sua moeda. Rio de Janeiro: Record, 2011.
MARION, José Carlos; DA SILVA, Antonio Carlos Ribeiro. Manual de Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. 1.ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MORAIS, José Mauro de. Empresas de pequeno porte e as condições de acesso ao crédito: falhas de mercado, inadequações legais e condicionantes macroeconômicos. 55f. Texto para Discussão - IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Brasília. 2006.
MATARAZZO, Dante Carmine. Análise Financeira de Balanços. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MIURA, Yuko; DAVI, Marcos Cesar Antunes. Utilização de Instrumento de Avaliação de Riscos para Concessão de Créditos às Pessoas Jurídicas. Disponível em: http://revistas.unipar.br/index.php/akropolis/article/view/1778/1545. Acesso em 14 out. 2020.
SANTI FILHO, Armando. Avaliação de Riscos de Crédito. 1. ed. São Paulo: Atlas, 1997.
SANTOS, José Odálio. Análise de Crédito: Empresas e Pessoas Físicas. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2015.
SCHRICKEL, Wolfgang. Análise de Crédito: Concessão e Gerência de Empréstimos. São Paulo: Atlas, 1998.
SCHRICKEL, Wolfgang Kurt. Demonstrações Financeiras: abrindo a caixa-preta: como interpretar balanços para a concessão de empréstimos. São Paulo: Atlas, 1997.
SEBRAE, Data. O Financiamento das MPE no Brasil. Disponível em: <https://datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2018/09/Relat%C3%B3rio-Especial-O-Financiamento-das-MPE-no-Brasil-2017_FINAL.pdf>. Acesso em: 07 out. 2020.
SEBRAE. Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Disponível em: http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/sebraeaz/lei-geral-completa-10-anos-e-beneficia -milhoes-de-empresas,baebd455e8d08410VgnVCM2000003c74010aRCRD. Acesso em: 07 mar. 2020.
SILVA. José Pereira da. Gestão e análise de risco de crédito. 9.ed. São Paulo: Cengange Learning, 2016.
SILVEIRA, Camila Magalhães. Programa Nacional In: Projeto Nacional de Desenvolvimento para Micro e Pequena Empresa. Rio de Janeiro: Espalhafato Comunicação, 1994.
KASSAI, Silvia. As Empresas de Pequeno Porte e a Contabilidade. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cest/n15/n15a04. Acesso em: 07 out. 2020.
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Publicado
2021-09-01
Como Citar
do Nascimento Felizardo, A. C. ., Pinheiro Casanova Vargas, K. ., da Silva Bortoli, L. K. ., Vieira, E. T. V., & Bennett, F. (2021). As Empresas Simples de Crédito como alternativa na concessão de Crédito às Micro e Pequenas Empresas - MPE. REMIPE - Revista De Micro E Pequenas Empresas E Empreendedorismo Da Fatec Osasco, 7(2), 304–322. https://doi.org/10.21574/remipe.v7i2.308
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