Motivações e dificuldades no processo de formalização do microempreendedor individual: percepção dos comerciantes do mercado de artesanato paraibano
DOI:
https://doi.org/10.21574/remipe.v5i2.179Palavras-chave:
Artesão, Microempreendedor individual, FormalizaçãoResumo
Sabe-se que a formalização de um empreendimento no Brasil é um processo deveras burocrático, ainda que algumas ferramentas virtuais regularizadas por órgãos competentes, a exemplo do Sebrae, tenham contribuído para agilizar o processo de formalização. Diante de tal cenário, o regime simplificado do Microempreendedor Individual (MEI) surge como alternativa favorável aos pequenos empresários, podendo realizar facilmente seu cadastro através do portal do empreendedor. Assim, buscou-se, por meio deste estudo, analisar a percepção dos artesãos do Mercado de Artesanato Paraibano em relação às motivações e dificuldades enfrentadas no processo de formalização do MEI. Para o alcance de tal objetivo, foi utilizado um questionário aplicado aos comerciantes do Mercado de Artesanato da Paraíba (MAP), localizado em João Pessoa, Paraíba. A partir das respostas obtidas, foi possível verificar que 29% dos artesãos que se fazem presente no mercado de artesanato não possuem conhecimento acerca do processo de formalização, assim como estão na informalidade, ao passo que, entre os formalizados (71%), 43% apontam como principal motivação para se formalizar a redução de impostos e 21% a baixa burocracia. Sobre as dificuldades relatadas, destacam-se a falta de facilidade de crédito e a emissão de nota fiscal.
Referências
BRASIL. Lei Complementar nº. 128 de 19 de dezembro de 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp128.htm. Acesso em: 06 set. 2017>.
BRASIL. Lei complementar nº. 155 de 27 de outubro de 2016. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp155.htm>. Acesso em: 20 set. 2017.
CHUPEL, SOBRAL, BARELLA. A importância da contabilidade para microempreendedor individual. Revista eletrÿnica da faculdade alta floresta. v.3, n.2, p.64 - 82. 2014.
DORNELAS, José Carlos Assis. Empreendedorismo transformando ideias em negócios. Disponível:<http://paraiso.ifto.edu.br/docente/admin/upload/docs_upload/material_0cc3c0ef29.pdf>Acesso em: 12 set. 2018.
FRANCO, Hilário. Contabilidade geral. 23 ed. São Paulo: Atlas, 2003
LINDO, M.R., CARDOSO, P.M., RODRIGUæS, M. E., & WETZEL, V. (2007). Vida pessoal e vida profissional: os desafios de equilíbrio para mulheres empreendedoras do rio de janeiro. Revista de administração contemporânea ? RAC, v.1, n.1, p.1-15, 2007.
MARTINS, D'SOUZA. Microempreendedor individual: um estudo de caso no município de salvador. Disponível em: < http://revistapuca.estacio.br/index.php/cienciaincenabahia/article/view/2383>. Acesso em 12 set. 2018.
MARION, José Carlos. Contabilidade empresarial. 15 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
PORTAL DO EMPREENDEDOR. Leis e Decretos. Disponível em: <http://www.portaldoempreendedor.gov.br/legislacao/leis-e-decretos>. Acesso 20 set. 2017.
RATHKE, A. A.; SILVA, T. C. N.; SILVA, F. P. A disparidade de carga tributária na transição do microempreendedor individual (MEI) para a microempresa (me). In: Encontro de Estudos sobre Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas, 2016, Passo Fundo. Anais...
SEBRAE, Cartilha do microempreendedor individual. Disponível em: <https://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/UFs/BA/Anexos/CARTILHA%20MEI%2015x21cm%20SEBRAE%20-%20digital.pdf> Acesso em: 06 set. 2017.
SEBRAE. Sobrevivência das Empresas no Brasil. Disponível em: <http://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/Anexos/sobrevivencia-das-empresas-no-brasil-relatorio-2016.pdf>.
SEBRAE. O que é ser um empreendedor? Disponível em: < http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/bis/o-que-e-ser-empreendedor,ad17080a3e107410VgnVCM1000003b74010aRCRD> Acesso em: 13 set 2018.
SERVIÿO BRASILEIRO DE APOIO äS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Artesanato; um negócio genuinamente brasileiro. v.1, n.1, 2008. Disponível em: <http://www.institutomeio.org/downloads/Um%20neg%C3%B3cio%20genuinamente%20brasileiro.pdf>. Acesso em: 12 set. 2017.
SERVIÿO BRASILEIRO DE APOIO äS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Programa Sebrae de Artesanato, 2007. SEBRAE, 2007. Disponível em: <http://www.biblioteca.sebrae.com.br/>. Acesso em: 12 set. 2017.
SILVA, LOPES, RIBEIRO, PEDERNEIRAS. Um estudo sobre a percepção dos empreendedores individuais da cidade de Recife quanto à adesão a Lei do microempreendedor individual (LEI MEI ? 128/08). Revista da Micro e Pequena Empresa, v. 4, n. 3, p. 121-137, 136 ? 137, setembro ? dezembro, 2010.
SILVA, JESSIKA, CUNHA, MOISES, IARA, RENIELLY, MACHADO, CAMILA. A Percepção Econÿmica ? financeira do MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM GOIÁS. Disponível: Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, vol. 8, núm.3, julho ?setembro, 2014, pp. 71-85.
SILVA, Rodrigo Rangel da. O microempreendedor individual MEI - uma abordagem sobre a efetividade das vantagens, benefícios e desafios gerados ao novo empreendedor. Disponível em: < http://hdl.handle.net/123456789/47>. Acesso em 12 set. 2018.SIQUEIRA, J. P.; ROCHA, J.; TELLES, R. MICROEMPREENDEDORISMO: FORMALIDADE OU INFORMALIDADE? São Paulo: XVI SEMEAD, 2013.
SILVA, F. L.; ALVES, M. E. A FORMALIZAÿ?O DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. Revista UNEMAT de contabilidade. Tangará da Serra. V.1, n.1 (2012) Disponível em: <file:///C:/Users/PC/Downloads/601-1892-1-PB.pdf>. Acesso em: 14 Set. 2018
SOUZA, SANTOS. Empregos verdes relacionados com o Microempreendedor Individual (MEI): Um estudo no comércio varejista. Disponível em: http://revistas.ufcg.edu.br/reunir/index.php/uacc/article/viewFile/544/pdf. Acesso em: 13 set. 2017.
WISMANN, Alexandre Dal. COMPETæNCIAS DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Osasco: Remipe, 2017.